O site localizado no endereço https://br.discalculia.com/ ou incluindo qualquer um dos seus subdomínios ou sessões (doravante “Site”), operado pela empresa Sistemas Virtuales de Aprendizaje, S.L. (doravante “Smartick”), sociedade mercantil constituída na Espanha e inscrita no Registro Mercantil de Málaga, no Tomo 4684, folha 190, página número MA-102744, com N.I.F. número B-93020808, e com domicílio social na Calle María Orueta 14, Urbanización El Olivar, 29140, Málaga. Pode entrar em contato com a Smartick no endereço de e-mail [email protected] ou por telefone +34 911 23 21 44, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h.

As presentes condições (doravante “Condições”) regulam o acesso, navegação e uso do Site por seus usuários (doravante “Usuário” ou “Usuários”, conforme corresponda).

1. Uso autorizado

O acesso e uso do Site representa que o Usuário aceita na sua totalidade e compromete-se a cumprir integralmente as Condições aqui descritas.

O Usuário está autorizado a utilizar o Site sempre de acordo com estas Condições, bem como com as instruções, recomendações ou condições específicas indicadas pela Smartick para cada caso em particular.

De igual forma, será aplicada a Política de Privacidade em relação à coleta e uso de dados pessoais.

A Smartick reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio o conteúdo do Site, incluindo as presentes Condições, ou quaisquer outras condições, e por este motivo, recomenda-se a sua leitura antes de cada acesso e navegação no Site.

O Usuário compromete-se a usar o Site apenas para fins domésticos e particulares. Não estando autorizado nenhum uso comercial do Site por parte do Usuário.

O Usuário compromete-se a não usar o Site de forma negligente, fraudulenta ou com propósito de violar a lei, assim como a não realizar nenhuma conduta que possa vir a prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da Smartick ou de terceiros.

O Usuário compromete-se a não praticar qualquer ato que possa vir a danificar, inutilizar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a normal utilização do Site, afetando a sua segurança ou que impeça, de qualquer forma, uma normal utilização do mesmo. Em particular, o Usuário compromete-se a não agir em nome de outro usuário ou pessoa durante a utilização do Site. É proibido o acesso por robôs, scripts ou qualquer outro dispositivo, programa ou ferramenta para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do Site, sem a prévia e expressa autorização da Smartick.

2. Responsabilidade

O Usuário reconhece e aceita que o uso do Site será realizado, em todo e qualquer momento, sob o seu total risco e responsabilidade, não sendo a Smartick responsável por mal uso, uso indevido ou contrário às presentes Condições, do Site.

O Usuário será inteiramente responsável por danos e prejuízos causados à Smartick como consequência do seu uso do Site não cumprindo estas Condições, e compromete-se a manter a Smartick e seus administradores, funcionários, agentes e representantes, isentos de qualquer responsabilidade em que possam incorrer como consequência de tal incumprimento por parte do Usuário.

A Smartick não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site. E, dentro do razoavelmente possível, a Smartick alertará previamente sobre as interrupções na operação do Site e dos serviços oferecidos através do mesmo. A Smartick não garante a utilidade do Site ou dos serviços para uma finalidade, ou atividade específica, nem a sua infalibilidade. Na medida permitida pelos regulamentos aplicáveis, a Smartick exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza, que possam ser causados por falta de disponibilidade ou continuidade no funcionamento do Site e dos Serviços.

Com caráter meramente enunciativo, mas não limitante, a Smartick não se responsabiliza por qualquer dano que possa derivar de:

• Interferências, omissões ou desconexões do sistema elétrico, do sistema de comunicações ou de seus equipamentos por motivos alheios à Smartick.
• Atrasos ou bloqueios no uso do Site devido a deficiências ou sobrecargas na Internet, nas linhas ou nos sistemas elétricos, ou de comunicações.
• Ações de terceiros.
• A impossibilidade de acessar o Site devido serviços de manutenção ou atualização.
• Qualquer outro cenário que não esteja sob o controle da Smartick.

Todas as disposições acima citadas são entendidas como aplicáveis na maior medida permitida pelas regulamentações pertinentes.

A inclusão de links no Site não constitui qualquer ligação, recomendação ou supervisão pela Smartick com a página de destino, portanto, a Smartick não aceita nenhuma responsabilidade pelo seu conteúdo, salvo disposição expressamente prevista na regulamentação aplicável.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual (incluindo direito sui generis em bancos de dados) no Site, seu desenho gráfico e código fonte, bem como os diferentes elementos incluídos no mesmo (a título enunciativo: textos, gráficos, logotipos, sinais distintivos, ícones, botões, fotografias, vídeos, recursos sonoros, etc.) pertencem ou estão licenciados para a Smartick.

O uso do Site pelo Usuário de nenhuma maneira representa, em si mesmo, a cessão ou licenciamento de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da Smartick ou dos seus licenciadores.

Por meio das presentes Condições, e excetuando quando estiver expressamente autorizado, fica expressamente proibido para o Usuário reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou reutilizar o Site, ou qualquer uma das suas partes.

4. Generalidades

O uso do Site é regido pela lei espanhola, a menos que a condição do Usuário torne imperativa a aplicação de qualquer outra regulamentação.

No caso de qualquer das disposições contidas nas presentes Condições ser declarada nula, a mesma será retirada ou substituída. Em qualquer caso, a referida declaração de nulidade não afetará a validade do restante das disposições incluídas nestas Condições.